PGR e PCMSO sem juridiquês: o que são, quem faz e o que o RH precisa acompanhar

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PGR e PCMSO são os dois programas que sustentam a saúde e segurança do trabalho em qualquer empresa com empregados. Mesmo quando uma consultoria elabora os documentos, o RH precisa entender o que eles dizem. Afinal, é o RH que convoca exames, cadastra funções e responde quando algo dá errado.

O que é o PGR

A NR-1 criou o Programa de Gerenciamento de Riscos, que substituiu o antigo PPRA. Além disso, o PGR reúne dois documentos principais:

• Inventário de riscos: os perigos e riscos de cada função e ambiente; desde a atualização da NR-1, inclusive os fatores de risco psicossociais.
• Plano de ação: por sua vez, as medidas de prevenção, com responsáveis e prazos.

O que é o PCMSO

A NR-7 trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Um médico do trabalho responsável elabora o programa com base nos riscos que o PGR identificou. Assim, o PCMSO define os exames de cada função e quando o colaborador deve fazê-los:

• Admissional: antes do início das atividades.
• Periódico: conforme os riscos; para quem não tem exposição a riscos específicos, a cada dois anos entre 18 e 45 anos e, além disso, anualmente para menores de 18 e maiores de 45.
• Retorno ao trabalho: antes da volta, quando o afastamento por doença ou acidente durou 30 dias ou mais.
• Mudança de riscos ocupacionais: também antes da mudança.
• Demissional: por fim, em até 10 dias após o término do contrato. A empresa pode dispensá-lo quando o último exame aconteceu há menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou 90 dias (graus 3 e 4).

Qual a diferença entre PGR e PCMSO

Ou seja, um depende do outro: se o PGR está desatualizado, o PCMSO pede os exames errados.

O que o RH precisa acompanhar

• Primeiro, cargos e funções cadastrados iguais aos do PGR.
• Em seguida, a convocação dos exames periódicos antes do vencimento.
• Além disso, o exame de retorno após afastamentos longos.
• Também a atualização dos programas quando houver mudança de processo, ambiente ou função.
• Por fim, o envio dos eventos de SST no eSocial. Para entender esse ponto, veja eventos de SST no eSocial.

Como a Vixting simplifica

Na Vixting, PGR e PCMSO, exames e eventos do eSocial ficam integrados. Assim, o PCMSO gera a agenda de exames e o sistema convoca o colaborador automaticamente. Depois, o ASO digital chega na plataforma.

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