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2 minutosVocê sabe como fazer o PCMSO na sua empresa? Ele é um relatório essencial para a formulação de estratégias que visam promover a integridade dos trabalhadores em decorrência de possíveis riscos do ambiente de trabalho.
Essa iniciativa é obrigatória para as empresas e, aquelas que não seguem as regras dispostas na NR-7, podem ser penalizadas. Se você quer entender mais sobre o funcionamento desse programa, continue acompanhando a leitura e confira, também, como implementá-lo!
Quando o assunto é saúde e segurança no ambiente de trabalho, a NR-7 — ou PCMSO — é um dos alicerces que orienta as empresas nessa questão. Essa norma estabelece a realização de avaliações periódicas e exames adequados para os agentes de risco a que o colaborador está exposto durante sua jornada de trabalho.
A NR-7 estabelece a realização obrigatória dos seguintes exames: admissional, de retorno ao trabalho, periódicos, de mudança de trabalho e demissional. Eles compreendem a avaliação clínica e exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos da NR.
Cabe ressaltar que a implementação do PCMSO é uma obrigação legal para todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sua realização é de responsabilidade do empregador e do médico coordenador.
E quem pode elaborar e assinar o PCMSO? A empresa deve indicar, dentre os médicos que compõem o SESMT, um coordenador responsável pela execução do programa.
Os exames médicos devem ser registrados em prontuários clínicos individuais e ficar sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO por, no mínimo, 20 anos após o desligamento do colaborador.
Não existe uma estrutura fixa para a sua elaboração, mas algumas recomendações devem constar no relatório anual, que deverá ser apresentado e discutido na CIPA. Por isso, apresentaremos algumas dicas de como fazer o PCMSO.
O primeiro passo é inserir todos os dados de identificação da empresa para facilitar seu reconhecimento. Isso inclui informações sobre o ramo de atividade conforme o quadro I da NR4, grau de risco, número de trabalhadores e distribuição por gênero dos colaboradores na empresa, além da quantidade de horas e de turnos trabalhados.
Nessa sessão, faça o mapeamento dos perigos identificados em cada setor da empresa, de acordo com a tabela de riscos da NR-4 e pelo PPRA, previsto na NR-9. Ou seja, para o planejamento e implementação do PCMSO, utilize as informações identificadas nas avaliações de riscos à saúde dos trabalhadores nas demais NRs.
Nesse programa, constam todos os exames rotineiros e específicos que devem ser realizados pelos colaboradores com base nos riscos mapeados, especificando quais trabalhadores serão submetidos e a periodicidade que esses exames serão feitos.
Informe outras avaliações médicas que possam surgir durante a sua análise e que estejam ligadas a riscos que possam estar listados no mapeamento e que exijam uma menor periodicidade em sua realização.
É muito importante que o PCMSO seja elaborado de forma organizada e de acordo com a sua finalidade. Isso porque uma pequena negligência pode gerar prejuízos para a instituição. Então, se você não sabe como fazer o PCMSO, conte com uma empresa que já tenha experiência na área.
Você não precisa fazer tudo sozinho. Entre em contato conosco e conheça o nosso trabalho!
Por Sara
Por Sara
Por Adriana
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